Descobrir uma gravidez e, ao mesmo tempo, lidar com a demissão do trabalho pode ser desesperador. A boa notícia é que a legislação brasileira protege a gestante contra esse tipo de situação.
Ou seja: se você foi demitida grávida, pode ter direito à reintegração ao trabalho ou até a indenização completa desse período.
Neste artigo, vamos explicar o que a lei garante às gestantes, o que fazer em caso de demissão durante a gravidez, como agir se descobriu a gestação após a demissão e quando procurar ajuda jurídica.
Se você está passando por isso, saiba que não está sozinha e tem direitos que precisam ser respeitados.
Publicado em
15 de jul. de 2025
Revisado em
15 de jul. de 2025
A demissão de gestante sem justa causa é considerada ilegal, mesmo que a empresa ainda não saiba da gravidez no momento da dispensa.
A gestante tem estabilidade no emprego desde o momento da concepção até cinco meses após o parto. Isso significa que, se você estava grávida quando foi demitida, a empresa não poderia ter te dispensado e você tem direito a reparação.
A gestante tem direito à estabilidade no emprego desde o momento da concepção até cinco meses após o parto. Isso significa que a empresa não pode demitir uma funcionária grávida sem justa causa durante esse período, mesmo que ainda não saiba da gravidez no momento da demissão.
Esse direito está previsto no artigo 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e se aplica também a contratos de experiência, temporários ou por prazo determinado. A jurisprudência brasileira já reconhece que a estabilidade vale em todos esses casos.
Sim, mesmo que você só tenha descoberto a gestação após a demissão, a estabilidade é válida. O que importa é se a gravidez já existia na data da dispensa.
Por isso, é fundamental apresentar um exame com data compatível com a concepção. Com isso, é possível buscar a reintegração ao trabalho ou o pagamento de uma indenização equivalente a todo o período da estabilidade.
Ser demitida grávida pode gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Mas existem caminhos legais para reverter a situação ou buscar seus direitos.
Veja abaixo, passo a passo, como agir com segurança.
Procure um médico e solicite um exame que comprove a gestação. Pode ser um exame de sangue (beta-HCG) ou uma ultrassonografia. O mais importante é que o documento traga a data provável da concepção, pois isso será essencial para comprovar que a gravidez já existia no momento da demissão.
Reúna tudo o que puder comprovar sua relação com a empresa e as circunstâncias da demissão: carta de desligamento, holerites, contrato de trabalho, conversas por e-mail ou aplicativo, exames médicos e comprovantes de atendimento. Esses documentos fortalecem seu caso, especialmente em processos judiciais.
Envie à empresa uma notificação formal informando sobre a gestação. O ideal é fazer isso por e-mail ou carta registrada, anexando o exame médico. Mesmo que a empresa não responda, esse registro mostra que você comunicou oficialmente a gravidez, o que ajuda a garantir seus direitos em caso de disputa.
Quanto mais cedo você procurar ajuda profissional, maiores as chances de garantir seus direitos.
Um advogado ou advogada especializada em Direito do Trabalho poderá avaliar se é melhor solicitar a reintegração ou entrar com ação para indenização, além de conduzir todo o processo com firmeza e responsabilidade.
Lembre-se: você tem direitos garantidos por lei. E não precisa enfrentar essa situação sozinha.
A única hipótese em que uma gestante pode ser demitida legalmente é em caso de justa causa, quando há uma falta grave cometida pela funcionária, como furto, agressão ou desrespeito grave às regras da empresa.
Mesmo nesses casos, a empresa deve apresentar provas e seguir todos os trâmites legais. Fora isso, qualquer demissão durante a gravidez é considerada nula, mesmo que a empresa alegue que desconhecia a gestação.
Sim. Se você foi demitida grávida, pode optar por ser reintegrada ao trabalho ou receber uma indenização substitutiva.
Na reintegração, a empresa é obrigada a te readmitir, pagando todos os salários e benefícios que você teria recebido desde a data da demissão.
Já a indenização é indicada para casos em que a funcionária prefere não retornar à empresa, seja por motivos pessoais ou profissionais.
Nesse caso, você tem direito a receber todos os valores correspondentes ao período da estabilidade: salários, 13º, férias, FGTS, contribuições previdenciárias e demais benefícios que receberia se não tivesse sido demitida.
Mesmo em contrato de experiência, a gestante tem estabilidade e não pode ser dispensada sem justa causa.
Isso não muda o direito à estabilidade. O que vale é a existência da gravidez no momento da demissão.
Sim, embora você possa fazer a reclamação sozinha, ter uma advogada trabalhista aumenta as chances de sucesso, segurança e rapidez no processo.
Sim, pois o prazo para entrar com ação trabalhista é de até dois anos após a demissão, e é possível cobrar direitos referentes aos últimos cinco anos de vínculo.
Um advogado ou advogada trabalhista pode fazer toda a diferença nesse momento delicado. O profissional irá analisar o seu caso com atenção, reunindo os documentos e provas necessários para comprovar a gestação no momento da demissão.
Com base nisso, poderá entrar com um pedido de reintegração, buscar um acordo com a empresa ou ingressar com uma ação judicial para garantir a indenização.
Além da parte jurídica, o suporte de um advogado oferece segurança emocional, clareza nas decisões e acolhimento durante todo o processo.
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