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Defendemos trabalhadores
de todo o Brasil que tiveram
seus direitos violados
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Atendimento online para todo o país e presencial em Vitória da Conquista-BA. Nosso foco é te ajudar e garantir todos os seus direitos trabalhistas.
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Você se identifica com alguma dessas situações?
Isso aconteceu com você?
Buscar apoio jurídico especializado faz toda a diferença
Demissão
“Fui demitido(a) sem justa causa e não recebi meus direitos corretamente.”
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“Fui demitido(a) sem justa causa e não recebi meus direitos corretamente.”
Assédio
“Sofri humilhações ou ameaças constantemente no trabalho e não sei como me proteger.”
Assédio
“Sofri humilhações ou ameaças no trabalho e não sei como me proteger.”
Horas Extras
“Fazia horas além da jornada, inclusive aos fins de semana, e nunca recebi nada por isso.”
Horas Extras
“Fazia horas além da jornada, inclusive aos fins de semana, e nunca recebi nada”
FGTS e INSS
“Descobri que meu patrão não depositava FGTS e nem contribuía para o INSS.”
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“Descobri que meu patrão não depositava FGTS e nem contribuía para o INSS.”
Acidente
“Me machuquei durante o trabalho e a empresa ignorou meu afastamento.”
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“Me machuquei durante o trabalho e a empresa ignorou meu afastamento.”
Registro
“Trabalhei sem carteira assinada e agora preciso receber meus direitos.”
Registro
“Trabalhei sem carteira assinada e agora preciso receber meus direitos.”
Pejotização
“Fui contratado como PJ, mas tinha rotina e obrigações iguais a de um funcionário comum.”
Pejotização
“Fui contratado como PJ, mas tinha rotina e obrigações iguais a um funcionário comum.”
Rescisão
“Trabalhei por anos e quando saí não recebi tudo que eu tinha direito da empresa.”
Rescisão
“Trabalhei por anos e quando saí não recebi tudo que eu tinha direito da empresa.”
Especialista responsável pela área
Conheça a advogada que vai cuidar do seu caso
Dra. Paula Andrade (OAB/BA 56.643), formada pela UNEB, advogada especialista em Direito do Trabalho, com atuação estratégica na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Desde 2018 dedico minha carreira à defesa trabalhista com técnica, ética e, acima de tudo, humanidade. Mãe da Laura e do Matias, levo para cada caso a garra e a sensibilidade que aprendi na maternidade.
Eu sou a advogada certa se você é
Trabalhador com direitos violados
Contratado PJ com obrigações de CLT
Profissional demitida durante a gravidez
Eu atuo em
Processos trabalhistas:
defesa rápida e eficaz em ações judiciais.
Consultoria jurídica e contratos:
acordo coletivo, rescisão e comodatos.
Negociação e acordos:
mediação para evitar desgastes e acelerar soluções.
mediação para evitar desgastes e acelerar soluções jurídicas.
Atuação forçada como PJ:
análise jurídica e reconhecimento do vínculo CLT.
análise jurídica e reconhecimento de vínculo como CLT.
“Acredito na advocacia como instrumento de transformação social. Com técnica, empatia e propósito, coloco meu coração em cada causa.”
Compromisso que vai além do jurídico
Por que tantas pessoas escolhem nosso escritório
Atendimento presencial e online para todo o Brasil
Oferecemos atendimentos por videochamada, telefone ou presencialmente em Vitória da Conquista – Bahia. Com estrutura preparada, garantimos acessibilidade, segurança e proximidade com cada cliente, esteja onde estiver.
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Justiça para quem está desamparado no trabalho
Sabemos como é difícil passar por uma demissão injusta, sofrer abusos ou ser desrespeitado no trabalho. Aqui, você encontra escuta, acolhimento e explicações claras para entender seus direitos e agir com confiança.
Justiça para quem está desamparado no trabalho
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Experiência com quem já viveu na prática
A experiência dos nossos advogados vai além da teoria. Já passamos por situações reais, dentro e fora do tribunal, o que nos dá sensibilidade para entender sua dor e estratégia para resolver sua causa da melhor forma.
Experiência com quem já viveu na prática
A experiência dos nossos advogados vai além da teoria. Já passamos por situações reais, dentro e fora do tribunal, o que nos dá sensibilidade para entender sua dor e estratégia para resolver sua causa da melhor forma.
Atendimento com empatia e propósito
Aqui, cada cliente é atendido com atenção, respeito e escuta verdadeira. Nosso escritório une conhecimento técnico com cuidado humano, tratando sua história com o valor que ela merece.
Atendimento com empatia e propósito
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Dúvidas frequentes
Respostas claras para quem busca orientação jurídica
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Selecionamos as perguntas mais frequentes das pessoas que precisam de ajuda com direito trabalhista.
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Quais são os direitos do trabalhador demitido sem justa causa?
Quando a empresa demite um funcionário sem justa causa, ela deve garantir o pagamento de uma série de verbas rescisórias: saldo de salário pelos dias trabalhados no mês, aviso prévio (trabalhado ou indenizado), 13º salário proporcional, férias proporcionais com adicional de 1/3, além do direito ao saque do FGTS com multa de 40%. Se o trabalhador preencher os requisitos, também poderá receber o seguro-desemprego. É essencial verificar se tudo foi pago corretamente.
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Quando a empresa demite um funcionário sem justa causa, ela deve garantir o pagamento de uma série de verbas rescisórias: saldo de salário pelos dias trabalhados no mês, aviso prévio (trabalhado ou indenizado), 13º salário proporcional, férias proporcionais com adicional de 1/3, além do direito ao saque do FGTS com multa de 40%. Se o trabalhador preencher os requisitos, também poderá receber o seguro-desemprego. É essencial verificar se tudo foi pago corretamente.
Quanto tempo tenho para entrar com uma ação trabalhista?
Você tem até 2 anos após sair do emprego para entrar com uma ação trabalhista. Dentro desse prazo, é possível cobrar valores referentes aos últimos 5 anos de trabalho. Ou seja, mesmo que o direito tenha sido violado há mais tempo, a Justiça considera apenas os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Por isso, quanto antes buscar orientação, melhor.
Quanto tempo tenho para entrar com uma ação trabalhista?
Você tem até 2 anos após sair do emprego para entrar com uma ação trabalhista. Dentro desse prazo, é possível cobrar valores referentes aos últimos 5 anos de trabalho. Ou seja, mesmo que o direito tenha sido violado há mais tempo, a Justiça considera apenas os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Por isso, quanto antes buscar orientação, melhor.
Quais são os direitos da gestante no ambiente de trabalho?
Toda gestante tem direito à estabilidade no emprego desde o início da gravidez até 5 meses após o parto, não podendo ser demitida sem justa causa nesse período. Além disso, ela tem direito à licença-maternidade de 120 dias e a um ambiente de trabalho seguro, livre de discriminação e com respeito à sua condição. Caso sofra qualquer violação, é possível buscar reparação na Justiça.
Quais são os direitos da gestante no ambiente de trabalho?
Toda gestante tem direito à estabilidade no emprego desde o início da gravidez até 5 meses após o parto, não podendo ser demitida sem justa causa nesse período. Além disso, ela tem direito à licença-maternidade de 120 dias e a um ambiente de trabalho seguro, livre de discriminação e com respeito à sua condição. Caso sofra qualquer violação, é possível buscar reparação na Justiça.
Sou contratado como PJ, mas trabalho como CLT. Isso é legal?
Se você atua com jornada fixa, obedece a ordens diretas da empresa e presta serviços com exclusividade, mesmo sendo registrado como PJ, pode estar sendo vítima de pejotização, uma prática ilegal que simula um contrato empresarial para esconder uma relação de emprego. Nesses casos, é possível pedir o reconhecimento do vínculo com todos os direitos de um trabalhador CLT.
Sou contratado como PJ, mas trabalho como CLT. Isso é legal?
Se você atua com jornada fixa, obedece a ordens diretas da empresa e presta serviços com exclusividade, mesmo sendo registrado como PJ, pode estar sendo vítima de pejotização, uma prática ilegal que simula um contrato empresarial para esconder uma relação de emprego. Nesses casos, é possível pedir o reconhecimento do vínculo com todos os direitos de um trabalhador CLT.
A empresa não assinou minha carteira. Ainda assim tenho direitos?
Sim. Mesmo sem carteira assinada, se a relação de trabalho seguiu as características da CLT, como subordinação, horário fixo, pagamento de salário e prestação de serviço contínua, você pode ter direito ao reconhecimento de vínculo e ao recebimento de todas as verbas trabalhistas. O registro formal é obrigação do empregador, mas a ausência dele não elimina seus direitos.
A empresa não assinou minha carteira. Ainda assim tenho direitos?
Sim. Mesmo sem carteira assinada, se a relação de trabalho seguiu as características da CLT, como subordinação, horário fixo, pagamento de salário e prestação de serviço contínua, você pode ter direito ao reconhecimento de vínculo e ao recebimento de todas as verbas trabalhistas. O registro formal é obrigação do empregador, mas a ausência dele não elimina seus direitos.
O que é rescisão indireta e quando o trabalhador pode pedir?
A rescisão indireta acontece quando o empregador comete faltas graves, como atrasos no pagamento, assédio, humilhações ou exigir tarefas abusivas. Nessas situações, o próprio trabalhador pode romper o contrato por justa causa da empresa e ainda assim receber todos os direitos de uma demissão sem justa causa, como aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego, férias e 13º. É fundamental buscar apoio jurídico antes de tomar essa decisão.
O que é rescisão indireta e quando o trabalhador pode pedir?
A rescisão indireta acontece quando o empregador comete faltas graves, como atrasos no pagamento, assédio, humilhações ou exigir tarefas abusivas. Nessas situações, o próprio trabalhador pode romper o contrato por justa causa da empresa e ainda assim receber todos os direitos de uma demissão sem justa causa, como aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego, férias e 13º. É fundamental buscar apoio jurídico antes de tomar essa decisão.